O Absentismos trás elevação dos custos e impacta diretamente na produtividade das empresas.

As empresas, no qual, incidem a alíquota FAP (Fator acidentário de Prevenção), multiplicador calculado por estabelecimento , com variação de 0,500 a 2,00 a ser aplicado sobre as alíquotas de 1 , 2 ou 3% determinado pelo Código de Atividade Econômica incidentes sobre a folha de salários da empresa para o custeio de benefícios por incapacidade e aposentadorias especiais, muitas vezes não efetuam sua revisão e acabam pagando valores elevados.

A desoneração da folha de pagamento através da redução da carga tributária que lhe é incidente é medida de extrema importância ao empresário.

A crise que assola o país acarretou, em alguns setores, a diminuição do quadro de funcionários das empresas como medida para a redução de custos.

No entanto, isso não basta!

É necessário que o empresário volte o seu olhar ao ambiente de trabalho e avalie, quem está efetuando a gestão dos atestados e afastados da empresa? Como está o absenteísmo? O quanto estas situações estão impactando na produtividade da empresa e na alíquota FAP ( Fator acidentário previdenciário) e com isso, onerando a folha de pagamento.

O escritório atua nas áreas:

• CONSULTIVA

  Através da análise documental como: FAP ( atual), CNAE ( preponderante), folha de pagamento, atestados médicos, afastamentos e faltas ( superiores ou não a quinze dias), PPRA , PCMSO, entre outros, forneceremos apontamentos e instruções para uma gestão efetiva.

  Orientações acerca do Limbo Jurídico.

• ASSESSORIA

  Realizada através do acompanhamento contínuo, incluindo treinamento e capacitação de funcionários e/ou colaboradores para a realização das respectivas Gestões:

  • 2.1 GESTÃO DE AFASTADOS

    A Assessoria é voltada a análise dos afastamentos de curto prazo (até 15 dias) e prevenir os de longo prazo (acima de 15 dias). Objetivos, entre outros, são:

    • Avaliar se o número de funcionários afastados da empresa correspondem ao apontamento da Previdência Social.
    • Analisar e promover a regulamentação da entrega e recebimento de atestados e declarações de comparecimento ao médico para que a empresa tenha ciência da causa dos respectivos documentos; ou seja, monitoramento do CID ( código internacional de doenças)
    • Evitar encaminhamentos desnecessários para o (INSS) que possam impactar na base de cálculo da FAP.Palestra de orientação e conscientização sobre o uso de Atestados Médicos pelo empregado, bem como do uso adequado do plano de saúde;
    • Emissão de relatório de absenteísmo com análise e proposições de ações junto ao RH, objetivando a redução do índice de absenteísmo; Analisar os diferentes tipos de absenteísmo:médico; legal, cultural e outros

  • 2.2 GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

    Orientar acerca da importância do conhecimento dos Nexos Previdenciários: Nexo técnicos previdenciários (NTP): Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

    Prevenir o enquadramento automático de benefícios indevidos pelo INSS, que algumas vezes incluem doenças degenerativas como acidentárias comprometendo a alíquota FAP e impactando, ainda nas obrigações de recolhimento como FGTS . Isto sem falar, no aumento na sinistralidade do plano se saúde da empresa.

    • Avaliar se as CID’S apresentadas estão relacionadas ao NTEP da subclasse do CNAE ao qual, a empresa pertence.
    • Recomendação de soluções em promoção da saúde, segurança e saúde no trabalho, com o objetivo de reduzir o número de casos.

  • 2.3 TURNOVER

    A determinação da incidência na alíquota decorre de norma infralegal, Resolução 1.329/2017 Conselho Nacional de Previdência Social, de forma que há discussões acerca da aplicabilidade.

• CONTENCIOSO

  • Contestações administrativas e judiciais das decisões que deferem benefícios acidentários; seja, por doença equiparada a acidente de trabalho ou Nexo técnico individual ou NTEP ( Nexo Técnico Epidemiológico)
  • Pedidos de conversões de acidentário em comum;
  • Contestação da FAP;
  • Contestações em ações com pedido de pensão vitalícia e reconhecimento de “acidente de trabalho”
  • E demais medidas judiciais e administrativas que pudermos utilizarmos, observando a tempestividade.